Transporte rodoviário de cargas perigosas: principais aspectos e exigências

 

O transporte de cargas perigosas, ou cargas IMO, requer diversos tipos procedimentos, documentais e de segurança, para que seja executado de maneira adequada.

Dessa forma, no artigo de hoje vamos discorrer sobre os principais aspectos e exigências previstos na legislação que rege o transporte rodoviário de cargas perigosas.

Motoristas:

Seja no transporte de containers ou cargas soltas, o condutor do veículo que estará transportando as substâncias perigosas necessita, obrigatoriamente, estar portando kit de segurança, ser capacitados, tendo o curso MOPP, e possuir uma documentação, a qual deverá ser levada durante a viagem, que comprovará que o mesmo está apto a fazer esse tipo de transporte.

Transportadoras:

É necessário obter licenças, que são específicas para cada tipo de carga, de acordo com a região onde será realizado o transporte e o órgão municipal, estadual e/ou federal que controla determinado tipo de substância. Dentre elas, podemos citar:

Polícia Federal: Autorização de transporte de produtos químicos através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ)

Polícia Civil: alvará para transporte e depósito de cargas perigosas.

Exército: é necessário obter uma autorização específica do exército para transporte de armas, munições e explosivos.

IBAMA: em casos de transporte de substâncias perigosas para o meio ambiente.

LETPP (Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos): licença específica para transporte de carga perigosa dentro do município de São Paulo. Válida por um ano, deve ser tirada para cada veículo, e não por empresa/transportadora/motorista.

Para saber se uma transportadora possui uma LETPP válida, é necessário fazer uma requisição fundamentada encaminhada ao Diretor do Departamento e Operação do Sistema Viário (DSV).

Durante o transporte da carga, tanto de container quanto de carga solta, todo veículo deve ser devidamente identificado com rótulos de risco e painéis de segurança. Os painéis de segurança são retangulares e de cores laranja, contendo o número ONU e o número de risco do produto a ser transportado.

Número ONU:

Trata-se de um número composto por quatro algarismos, que deve ser fixado na parte inferior do painel de segurança, servindo para a identificação de uma determinada substância ou artigo classificado como perigoso.

Número de Risco:

São os números que indicam a categoria e a intensidade do risco, e são formados por dois ou três algarismos. A relevância do risco é registrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem os números de risco têm o significado de acordo com sua classe de risco.

Exemplo:

 

Classe de Risco: 9

Classe: Substâncias Perigosas Diversas

Nº de Risco: 99

Nº ONU: 3257

Descrição: Líquido a Temperatura Elevada, a 100ºC ou mais (incluindo metais fundidos, sais fundidos, etc.)

Os rótulos de segurança são em formato de losango, onde estão estipulados os símbolos gráficos e sua respectiva cor, que corresponde à classe do produto. Ao todo são 9 classes, algumas delas divididas em subcategorias. Na tabela abaixo é possível identificar todas elas:

 

Classificação Placas de Risco
Classe 1
Explosivos
 1
Classe 2
2.1 Gases Inflamáveis; 
2.2 Gases Não-Inflamáveis; 2.3 Gases Tóxicos
 2.1   2.2   2.3
Classe 3
Líquidos Inflamáveis
 3
Classe 4
4.1 Sólidos Inflamáveis; 4.2 Sujeitas à combustão espontânea; 4.3 Em contato com a água emitem gases inflamáveis
 4.1   4.2   4.3
Classe 5
5.1 Substâncias Oxidantes; 5.2 Peróxidos Orgânicos
                   5.1 Sem Título 1
Classe 6
6.1 Substâncias Tóxicas; 6.2 Substâncias Infectantes
                    6.1  6.2
Classe 7
Material radioativo
 7
Classe 8
Substâncias corrosivas
 8
Classe 9
Substâncias e Artigos Perigosos Diversos
 9

 

É importante que a sinalização de containers, baús e carretas seja adequada, de forma a garantir a segurança da carga, do motorista e de terceiros durante todo transporte da mesma.

 

Fonte: Rodoquick

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